Aprovação de apenas 16% foi a pior da história do Exame de Ordem em MS

Para falar sobre o baixo índice de aprovação que classificou como ?catastrófico?, o presidente da OAB-MS, Fábio Trad, recebeu a imprensa em entrevista coletiva, hoje, na sede da Seccional.

Horas extras. Comprovação do labor extraordinário.

Exame de Ordem no Amapá aprova somente dois candidatos

AGU abriu inscrições para vaga de procurador federal

Rescisão contratual cumulada com nulidade de título de crédito e indenização por danos morais. Tutela antecipada. Indeferimento.

OAB gaúcha contabiliza 43,6% de aprovação em exame de Ordem

Sibá critica OAB pela apresentação de notícia-crime contra presidente da República

Superior Tribunal de Justiça - Súmula nº 322

Abertos concursos em três comarcas

A recusa em fazer o teste de DNA presume a paternidade

"Em ação investigatória, a recusa do suposto pai a submeter-se ao exame de DNA induz presunção júris tantum de paternidade."

Novas regras do BPC-LOAS em 2025 trazem mudanças na reavaliação de beneficiários

A revisão periódica, que deve ocorrer a cada dois anos

Infarto garante isenção de Imposto de Renda?

Infarto não garante isenção de IR ou benefícios. Apenas casos de cardiopatia grave, com critérios clínicos específicos, podem assegurar esse direito

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Especialista explica por que o diagnóstico de cardiopatia grave exige critérios técnicos rigorosos e não pode se basear apenas em um evento cardíaco isolado

O psicólogo jurídico e sua atuação em processos judiciais

O cenário e o clima conflituosos que se instauram nos processos em vara de família imprimem a necessidade de um olhar mais aprofundado para se buscar alternativas à cronificação do litígio

Usina de cana-de-açúcar terá de adotar medidas de ergonomia em viveiro de mudas

A empresa também foi condenada por danos morais coletivos

Patente de modelo de utilidade, por si só, não exclui violação da patente da invenção principal

Segundo o colegiado, para o exame dessa violação, é necessário analisar se a invenção principal está ou não sendo utilizada na composição do produto apontado como infrator

Pessoas com câncer possuem isenção de carência para acesso aos benefícios do INSS

Por Gustavo Bertolini.

3ª Câmara: empresa deve indenizar trabalhador que ficou com “braço dobrado” resultante de acidente

Sem nunca mais conseguir estender o antebraço completamente, autor argumentou que lesão gera vergonha e desconforto social, atraindo “olhares de terceiros”.

Hospital é condenado a pagar R$ 100 mil à esposa de homem falecido

A magistrada julgou parcialmente procedente a ação condenando o GHC por dano moral no valor de R$ 100 mil.

Síndrome de Bornout no viés previdenciário

Como o Direito Previdenciário explica a sobrecarga de trabalho enquanto doença ocupacional.